1. Condições de pagamento; Entrega e aceitação
Ao adquirir uma assinatura mensal ou anual, você receberá uma licença renovável de 30 ou 365 dias, conforme o caso, para usar o Software. O período de 30 dias será renovado automaticamente por mais 30 dias, a menos que você notifique o cancelamento através do portal. Caso você cancele sua licença no meio de qualquer período de 30 dias, você não receberá reembolso por qualquer parte restante do período de licença aplicável, mas sua licença continuará válida até o final desse período de 30 dias. O período de 365 dias será renovado automaticamente, a menos que você notifique o cancelamento através do portal. Em jurisdições onde a renovação automática não é permitida, podemos não permitir que você compre uma assinatura anual. Caso você tenha adquirido uma assinatura anual e esteja em uma jurisdição onde a renovação automática de tais assinaturas seja permitida, você receberá uma notificação de renovação no máximo 30 dias antes da data de renovação. Caso você cancele sua licença no meio de qualquer período de 365 dias, você não receberá reembolso por qualquer parte restante do período de licença aplicável, mas sua licença continuará válida até o final desse período de 365 dias. O pagamento deverá ser feito antecipadamente por cartão de crédito, utilizando comunicações criptografadas que garantem a transmissão dos dados do cartão de crédito em formato seguro. Os dados do cartão de crédito serão registrados pela TransPerfect ou por nosso revendedor e comerciante autorizado no momento em que você fizer o primeiro pedido. Você é responsável pelo pagamento integral e pontual de todas as faturas. Caso você tenha direito a um upgrade ou downgrade da sua assinatura com base no seu uso, TransPerfect irá notificá-lo(a). Não cobramos por excesso de uso, mas se sua conta ultrapassar persistentemente o limite estabelecido, reservamo-nos o direito de limitar a entrega de suas traduções e/ou encerrar sua conta.
Considera-se que o Software foi entregue e aceito por Você na data em que for disponibilizado para download, acesso ou instalação. Você reconhece que TransPerfect não revisa o material que você envia através do Software e que você é inteiramente responsável pelo conteúdo do material e pelas implicações da sua tradução. Devido à complexidade da linguagem humana e à possibilidade de diversas traduções e interpretações diferentes para determinadas palavras e frases, as traduções automáticas apresentam limitações inerentes. TransPerfect recomenda, portanto, que você examine e verifique a tradução resultante do uso do Software e não se responsabiliza pela sua exatidão.
Ao aceitar este Contrato de Licença de Usuário Final (EULA), você concorda em ficar vinculado aos termos dele. Se você não tiver autoridade para celebrar este EULA ou não concordar com seus termos, não use o Software.
2. Licença
Mediante a aquisição de uma licença do Software e o cumprimento deste EULA, TransPerfect concede a você uma licença não exclusiva e intransferível para usar o Software e a Documentação relacionada apenas para uso interno, de acordo com estes termos e sob a condição de que você use o Software somente para fins lícitos. Portanto, você se compromete a não usar o Software para traduzir qualquer um dos seguintes itens: material ou informação difamatória, obscena ou ilegal; e/ou informação confidencial ou proprietária, incluindo marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, pertencentes a terceiros, sem a autorização expressa do titular dos direitos em questão.
Determinados softwares licenciados podem também exigir a aquisição de uma licença de servidor separada para utilização do software em determinados tipos de servidores, conforme especificado na documentação. TransPerfect reserva-se o direito, sem qualquer obrigação ou responsabilidade adicional, de: (i) variar, alterar, modificar, cancelar ou descontinuar o Software; (ii) limitar, encerrar ou suspender o seu uso do Software; e (iii) impor taxas adicionais pelo uso dos Serviços.
Você declara e garante que: (i) Você possui ou é licenciado dos materiais de origem e de todos os seus componentes, e (ii) a tradução do material de origem e a publicação, distribuição, venda ou outro uso do produto criado a partir dela não infringirá nenhum direito autoral, marca registrada, patente ou outro direito de propriedade intelectual ou outro direito de terceiros.
3. Uso beta e de avaliação
As versões beta do software podem conter bugs, erros ou outros problemas. Portanto, eles não podem ser usados em seu(s) ambiente(s) de produção, a menos que TransPerfect permita expressamente por escrito. Caso TransPerfect lhe forneça acesso a um Software de uso geral para fins de avaliação temporária e limitada, seu uso será permitido pelo período estipulado pela chave de licença ou por autorização escrita TransPerfect . Se não houver período identificado, qualquer uso de teste expirará trinta (30) dias após o produto ser disponibilizado a Você. Não obstante o exposto, TransPerfect , a seu exclusivo critério, poderá encerrar a versão beta ou o período de teste a qualquer momento, ocasião em que você deixará de ter acesso a quaisquer dados, informações e arquivos relacionados e deverá cessar imediatamente qualquer uso posterior. Além disso, os produtos beta e de avaliação são fornecidos "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", sem suporte ou qualquer garantia ou indenização expressa ou implícita por quaisquer problemas ou questões, e TransPerfect não terá qualquer responsabilidade relacionada ao seu uso de tal software.
4. Propriedade
O software está protegido pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos, Canadá e internacionais. A titularidade e os direitos autorais do Software e da Documentação pertencem à TransPerfect ou aos seus parceiros. TransPerfect ou seus parceiros detêm a propriedade exclusiva de todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Conteúdo e ao Software, bem como a toda a tecnologia subjacente e à Documentação associada, reservando todos os direitos, títulos e interesses sobre os mesmos, assim como sobre quaisquer Obras Derivadas. Você autoriza TransPerfect a usar quaisquer comentários e ideias que você fornecer em relação ao seu uso do Software para qualquer finalidade. O Software, incluindo seu código objeto e código fonte, seja fornecido a Você ou não, é Informação Confidencial da TransPerfect . Você não poderá exercer nenhum direito, título ou interesse sobre o Conteúdo, a Documentação do Software ou quaisquer direitos de propriedade intelectual relacionados, exceto pelos direitos de uso limitados concedidos neste EULA. Você concorda, em seu próprio nome e em nome de suas afiliadas, que você e suas afiliadas não tomarão nenhuma medida que seja incompatível com os direitos de propriedade intelectual da TransPerfect e de seus parceiros. Este Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) não constitui um contrato de compra e venda e não transfere a Você qualquer título, direito de propriedade intelectual ou direito de titularidade sobre o Conteúdo, Software ou Documentação.
Você reconhece e concorda que o Conteúdo, o Software, a Documentação e todas as ideias, métodos, algoritmos, fórmulas, processos e conceitos usados no desenvolvimento ou incorporados ao Conteúdo, Software ou Documentação, todas as futuras Atualizações e todas as outras melhorias, revisões, correções, correções de bugs, correções emergenciais, patches, modificações, aprimoramentos, versões, DATs, conjuntos de assinaturas, atualizações e atualizações de políticas e bancos de dados e outras atualizações no, do ou para o Conteúdo, Software ou Documentação, conforme aplicável, todos os Trabalhos Derivados baseados em qualquer um dos itens anteriores e todas as cópias dos itens anteriores, são segredos comerciais e propriedade exclusiva da TransPerfect ou de seus parceiros, tendo grande valor comercial para TransPerfect e seus parceiros.
5. Limitações e restrições
A menos que expressamente autorizado por escrito pela TransPerfect ou permitido de outra forma pela legislação aplicável, você não poderá:
- (a) vender, revender, transferir, sublicenciar ou ceder os seus direitos ao abrigo desta licença (exceto conforme expressamente previsto neste documento);
- (b) modificar, adaptar ou criar obras derivadas do software ou da documentação;
- (c) realizar engenharia reversa, descompilar, descriptografar, desmontar ou de outra forma tentar obter o código-fonte;
- (d) disponibilizar a funcionalidade a terceiros, seja como um provedor de serviços de aplicativos, ou em regime de terceirização, associação ou assinatura, aluguel, centro de serviços, serviço em nuvem, serviço gerenciado ou hospedado, ou outra base semelhante;
- (e) usar Software licenciado para um dispositivo específico, seja físico ou virtual, em outro dispositivo;
- (f) remover, modificar ou ocultar qualquer identificação de produto, direitos autorais, avisos de propriedade, propriedade intelectual ou outras marcas;
- (g) usar o Conteúdo com produtos ou ofertas de serviços de terceiros que TransPerfect não identificou como compatíveis com o Software, extrair Conteúdo ou fornecer Conteúdo a terceiros;
- (h) combinar ou fundir qualquer parte do Software ou da Documentação com ou em qualquer outro software ou documentação, exceto conforme previsto neste documento;
- (i) fazer referência ao Software ou utilizá-lo de qualquer outra forma como parte de qualquer esforço para desenvolver software (incluindo qualquer rotina, script, código ou programa) que possua quaisquer atributos funcionais, expressões visuais ou outras características semelhantes às do Software; ou
- (j) executar ou operar o Software em uma nuvem, computação baseada na Internet ou ambiente de computação sob demanda semelhante, a menos que TransPerfect permita especificamente tal uso.
6. Atualizações e cópias adicionais
Você não poderá usar atualizações ou cópias adicionais do Software, a menos que possua e esteja em conformidade com uma licença válida do Software e tenha pago todas as taxas aplicáveis à atualização ou às cópias adicionais.
7. Proibido o uso por terceiros
Você não pode permitir que terceiros usem o Software.
8. Produtos de terceiros
Se você utilizar o Software em conjunto com produtos de terceiros, será responsável por cumprir os termos e condições e as políticas de privacidade dos fornecedores terceirizados, e todo esse uso será por sua conta e risco. TransPerfect não oferece suporte nem garante suporte contínuo à integração de produtos que não sejam parte integrante do Software. TransPerfect não testou nem avaliou de forma independente nenhum produto de terceiros.
TODOS OS PRODUTOS E MATERIAIS DE TERCEIROS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO. Na máxima extensão permitida por lei, TRANSPERFECT se exime de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer reclamações, demandas, processos ou ações, sob qualquer teoria de responsabilidade, decorrentes do uso ou das tentativas de uso de tais produtos e materiais de terceiros.
9. Garantia Limitada e Isenção de Responsabilidade
a. Garantia Limitada
TransPerfect garante que o Software estará em conformidade substancial com a Documentação aplicável por noventa (90) dias após a data em que o Software for disponibilizado para seu uso. Esta garantia não se aplica se o Software, o produto TransPerfect ou qualquer outro equipamento no qual o Software esteja autorizado a ser usado: (i) tiver sido alterado ou modificado, exceto pela TransPerfect ou seu representante autorizado; (ii) não tiver sido instalado, operado, usado, reparado ou mantido de acordo com este EULA, a Documentação ou as instruções fornecidas pela TransPerfect ; (iii) tiver sido submetido a estresse físico ou elétrico anormal, condições ambientais anormais, uso indevido, negligência ou acidente; (iv) for licenciado para fins beta ou de teste; (v) não tiver sido fornecido pela TransPerfect ; ou (vi) uma falha no Software tiver sido causada por qualquer equipamento ou software não fornecido pela TransPerfect . TransPerfect fará todos os esforços comercialmente razoáveis para entregar a Você o Software livre de quaisquer vírus, programas ou dispositivos de programação projetados para modificar, excluir, danificar ou desativar o Software ou Seus dados. TransPerfect não se responsabiliza pelos resultados de quaisquer erros, defeitos e/ou outros riscos associados ao Software, incluindo, sem limitação, o risco de que: (i) um documento ou seu texto possa ser perdido ou danificado na transmissão ou (ii) a confidencialidade de um documento transmitido pela Internet possa ser violada.
VOCÊ RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DO SOFTWARE É POR SUA CONTA E RISCO. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o software e quaisquer serviços executados ou fornecidos pelo software são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", com todas as falhas e sem garantia de qualquer tipo, e TRANSPERFECT por meio deste, renuncia a todas as garantias e condições com relação ao software e a quaisquer serviços, sejam expressas, implícitas ou estatutárias, incluindo, entre outras, as garantias e/ou condições implícitas de comercialização, de qualidade satisfatória, de adequação a uma finalidade específica, de precisão, de posse pacífica e de não violação de direitos de terceiros. Nenhuma informação ou conselho oral ou escrito fornecido pela TRANSPERFECT ou seu representante autorizado criará uma garantia. Caso o software ou os serviços apresentem defeitos, você assumirá o custo total de todos os serviços, reparos ou correções necessários. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU LIMITAÇÕES AOS DIREITOS LEGAIS APLICÁVEIS, PORTANTO, AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
b. Remédio Exclusivo
Mediante notificação por escrito imediata à TransPerfect durante o período de garantia, sobre a violação desta Seção 9 pela TransPerfect , na medida permitida pela lei aplicável, seu único e exclusivo recurso será, a nosso critério, (i) o reparo ou a substituição do Software; ou (ii) o reembolso das taxas de licença pagas pelo Software não conforme. TransPerfect poderá solicitar que você devolva ou destrua o Software e/ou a Documentação como condição para a resolução do problema com o Software.
c. Termos de Sistemas de Alto Risco
O SOFTWARE PODE FALHAR E NÃO FOI PROJETADO, DESENVOLVIDO, TESTADO OU DESTINADO A SER CONFIÁVEL NO CONTEXTO DE SISTEMAS DE ALTO RISCO. TRANSPERFECT NÃO SE RESPONSABILIZA POR, E VOCÊ INDENIZARÁ E ISENTARÁ TRANSPERFECT DE, TODAS AS REIVINDICAÇÕES, AÇÕES JUDICIAIS, DEMANDAS E PROCEDIMENTOS QUE ALEGEM, REIVINDIQUEM, BUSQUEM OU AFIRMEM QUALQUER RESPONSABILIDADE, PERDA, OBRIGAÇÃO, RISCO, CUSTO, DANO, INDENIZAÇÃO, PENALIDADE, ACORDO, SENTENÇA, MULTA OU DESPESAS (INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) DECORRENTES OU RELACIONADOS AO SEU USO DO SOFTWARE EM UM SISTEMA DE ALTO RISCO, INCLUINDO AQUELES QUE PODERIAM TER SIDO EVITADOS PELA IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS À PROVA DE FALHAS OU TOLERÂNCIA A FALHAS NO SISTEMA DE ALTO RISCO, OU QUE SE BASEIEM EM UMA REIVINDICAÇÃO, ALEGAÇÃO OU Afirmação de que o funcionamento de um sistema de alto risco depende ou dependia do funcionamento do software, ou que a falha do software causou a falha de um sistema de alto risco.
d. Terceiros
O Software pode conter produtos independentes de terceiros e depender deles para executar determinadas funcionalidades, incluindo definições de malware ou filtros e algoritmos de URL. TransPerfect não oferece qualquer garantia quanto ao funcionamento de produtos de terceiros ou à precisão de informações fornecidas por terceiros.
10. Limitações e exclusões de responsabilidade
Em nenhum caso TransPerfect ou seus licenciadores serão responsáveis pelo seguinte, independentemente da teoria da responsabilidade ou se relacionada ou decorrente deste EULA, do Software ou de outra forma, e se decorrente de contrato, delito ou de outra forma, mesmo que uma parte tenha sido avisada da possibilidade de tais danos: (i) danos indiretos, incidentais, exemplares, punitivos, especiais ou consequenciais; (ii) perda ou corrupção de dados ou interrupção ou perda de negócios; ou (iii) perda de receita, lucros, reputação ou vendas ou economias previstas. Toda a responsabilidade da TransPerfect , suas afiliadas, diretores, funcionários, agentes, fornecedores e licenciadores coletivamente, para com Você, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou de outra forma, não excederá, no total, o valor total das taxas atribuíveis ao período de doze (12) meses anterior à reclamação inicial e pagas por Você. Essa limitação de responsabilidade pelo Software é cumulativa e não por incidente. Nada neste EULA limita ou exclui qualquer responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída pela legislação aplicável. As garantias e soluções aqui estabelecidas são exclusivas e substituem todas as outras, sejam orais ou escritas, expressas ou implícitas.
11. Auditoria
Durante o período de licença do Software e por um período de três (3) anos após sua expiração ou rescisão, você tomará medidas razoáveis para manter registros completos e precisos de seu uso do Software suficientes para verificar a conformidade com este EULA. Não mais do que uma vez por período de doze (12) meses, você permitirá que TransPerfect e seus auditores examinem tais registros e quaisquer livros, sistemas (incluindo produtos ou outros equipamentos TransPerfect ) e contas aplicáveis, mediante aviso prévio razoável, durante seu horário comercial normal. Se a auditoria revelar pagamento insuficiente de taxas de licença, você pagará essas taxas mais o custo razoável da auditoria dentro de trinta (30) dias do recebimento da notificação por escrito.
12. Duração e Rescisão
- a. Sua licença começa na data em que o Software é enviado ou disponibilizado para download, acesso ou instalação e continua até ser rescindida. Esta também é a data de início da sua assinatura, caso o software seja licenciado por assinatura.
- b. As assinaturas serão renovadas automaticamente por qualquer período de renovação (“Período de Renovação”), a menos que você cancele sua assinatura. TransPerfect. Caso haja alterações nas taxas, as novas taxas serão aplicadas no próximo período de renovação.
- c. Se uma das partes violar materialmente este EULA e não sanar essa violação dentro de trinta (30) dias após o recebimento da notificação por escrito da violação, a parte não infratora poderá rescindir este EULA por justa causa. TransPerfect também tem o direito de suspender ou encerrar imediatamente o seu uso do Software e/ou do Serviço em Nuvem caso você viole as Seções 2, 4, 5, 7, 11, 13, 14 ou 16. Ao término do EULA, você deverá cessar qualquer uso adicional do Software e destruir todas as cópias do Software que estiverem sob seu controle. Em caso de rescisão do contrato por parte TransPerfect devido a uma violação grave do EULA por sua parte, se houver alguma assinatura pendente, você deverá pagar TransPerfect todas as taxas não pagas referentes ao período compreendido entre a data efetiva da rescisão e o término do contrato.
13. Informações e dados confidenciais
a. Informações Confidenciais
Você deverá manter em sigilo e tomar todas as precauções razoáveis para evitar a divulgação de quaisquer Informações Confidenciais a terceiros, exceto para seus funcionários, afiliados e contratados que necessitem ter conhecimento de tais informações em relação a este EULA e que estejam sujeitos a obrigações de confidencialidade por escrito, no mínimo, tão restritivas quanto os termos estabelecidos nesta Seção. Você será responsabilizado por qualquer violação desta Seção por parte de seus funcionários, afiliados e contratados. Sua obrigação de não divulgação não se aplicará a informações que: (i) sejam conhecidas por você sem obrigações de confidencialidade; (ii) sejam ou tenham se tornado de conhecimento público sem culpa sua; ou (iii) sejam desenvolvidas independentemente por você. Você poderá divulgar as Informações Confidenciais da Transperfect se exigido por regulamento, lei ou ordem judicial; contanto que notifique previamente a TransPerfect (na medida em que for legalmente permitido) e coopere de forma razoável, às custas da TransPerfect , com relação às medidas de proteção tomadas pela TransPerfect . Mediante solicitação razoável da TransPerfect , você deverá devolver, apagar ou destruir todas as Informações Confidenciais da TransPerfect e certificar o ocorrido.
b. Como usamos seus dados
TransPerfect processa e utiliza Dados Pessoais e Dados do Cliente para fornecer, analisar, dar suporte e aprimorar o Software e conforme permitido neste EULA e na política de privacidade da TransPerfect (https://www.transperfect.com/about/privacy.html ). TransPerfect manterá salvaguardas administrativas, físicas e técnicas adequadas, concebidas para proteger a segurança, a confidencialidade e a integridade dos Dados Pessoais e dos Dados do Cliente processados pela TransPerfect . TransPerfect poderá compartilhar Dados Pessoais e Dados do Cliente com provedores de serviços terceirizados, em conformidade com a Declaração de Privacidade da TransPerfect , a fim de auxiliar no fornecimento e aprimoramento do Software.
c. Dados de telemetria
TransPerfect processa dados de telemetria para fornecer, aprimorar, melhorar, personalizar, dar suporte e/ou analisar o Software e outras ofertas TransPerfect , podendo ainda utilizar livremente dados de telemetria que não o identifiquem.
d. Transferências Internacionais de Dados
TransPerfect pode processar e armazenar Dados do Cliente e Dados Pessoais nos Estados Unidos ou fora do país onde foram coletados. É de sua responsabilidade fornecer todos os avisos necessários a qualquer outro usuário e obter todos os consentimentos necessários de outros usuários em relação ao processamento e à transferência de Dados Pessoais pelo Software, incluindo transferências internacionais. TransPerfect somente transferirá Dados Pessoais em conformidade com a legislação aplicável. Na medida em que TransPerfect processe quaisquer Dados Pessoais provenientes do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça em seu nome, faremos isso de maneira consistente com as leis de privacidade aplicáveis. Quando TransPerfect transferir Dados Pessoais de uma Economia Membro da APEC em seu nome, TransPerfect processará esses Dados Pessoais de maneira consistente com os requisitos do Sistema de Regras de Privacidade Transfronteiriças da APEC (“CBPRs”) (consulte www.cbprs.org ), na medida em que esses requisitos sejam aplicáveis ao processamento desses dados pela TransPerfect . Caso TransPerfect não consiga fornecer, no mínimo, o mesmo nível de proteção exigido pelos Princípios ou pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), TransPerfect notificará você imediatamente e cessará o processamento. É de sua responsabilidade fornecer todos os avisos necessários a outros usuários e obter todos os consentimentos necessários de outros usuários em relação ao processamento e à transferência de seus Dados Pessoais pelo Software, incluindo transferências internacionais.
14. Indenização
a. Suas Obrigações de Indenização
Você deverá indenizar e defender incondicionalmente TransPerfect , suas afiliadas e seus respectivos diretores, funcionários, contratados e agentes (cada um, uma Parte Indenizada TransPerfect ) contra quaisquer reivindicações, responsabilidades e despesas (incluindo custas judiciais e honorários advocatícios razoáveis) que uma Parte Indenizada TransPerfect incorrer como resultado de ou em conexão com quaisquer reivindicações decorrentes de: (i) sua falha em obter qualquer consentimento, autorização ou licença necessária para o uso, pela TransPerfect , de dados, software, materiais, sistemas, redes ou outras tecnologias fornecidas por você sob este EULA; (ii) seu uso do Software e/ou a reprodução ou transmissão de material nele contido de maneira não expressamente permitida por este EULA; (iii) a conformidade da TransPerfect com qualquer tecnologia, projeto, instrução ou requisito fornecido por você ou por terceiros em seu nome; (iv) quaisquer reivindicações, custos, danos e responsabilidades de qualquer natureza alegados por qualquer um de seus representantes; (v) qualquer violação, por você, das leis aplicáveis; (vi) sua conformidade com os termos deste instrumento; (vii) qualquer alegação de que qualquer elemento do produto entregue por Você infringe qualquer direito autoral, marca registrada, patente ou outro direito de propriedade e (viii) quaisquer custos razoáveis e honorários advocatícios necessários para que TransPerfect responda a uma intimação, ordem judicial ou outra investigação governamental oficial sobre o Seu uso do Software.
b. Obrigações de indenização TransPerfect
- (i) TransPerfect irá indenizar Você e, a critério da TransPerfect , defendê-lo contra uma reivindicação de terceiros apresentada contra Você em um processo ou ação judicial se a reivindicação for por violação direta de patente, por violação direta de direitos autorais ou por apropriação indevida de segredos comerciais da TransPerfect , e a reivindicação for apresentada contra o Software apenas e não em combinação com qualquer outra coisa, ou exclusivamente uma combinação de produtos TransPerfect .
- (ii) Exclusões: Não obstante qualquer disposição em contrário neste EULA, TransPerfect não irá indenizar ou defender Você por reivindicações apresentadas, no todo ou em parte, contra: (x) tecnologia, projetos ou requisitos que Você forneceu à TransPerfect ; ou (y) modificações ou programação do Software que foram feitas por qualquer pessoa que não seja TransPerfect .
- (iii) Recursos: TransPerfect poderá, a seu exclusivo critério e às suas próprias custas, com relação a qualquer Software que seja objeto de uma reclamação: (w) garantir a Você o direito de continuar usando o Software; (x) substituir o Software por um Software não infrator; (y) modificar o Software para que ele deixe de infringir direitos; ou (z) mediante a Sua devolução do Software à TransPerfect e a remoção do Software de Seus sistemas, reembolsar o valor residual do preço de compra que Você pagou pelo Software infrator, depreciado usando um método de depreciação linear durante um período de três (3) anos a partir da data de entrega do Software a Você.
c. Procedimento de indenização
A parte indenizada (Indenizada) deverá: (i) fornecer notificação por escrito imediata à parte indenizadora (Indenizadora) sobre a reclamação (contanto que a falha em fornecer notificação em tempo hábil que prejudique a Indenizadora a exonere de suas obrigações sob esta seção na medida em que a Indenizadora tenha sido prejudicada e a falha em fornecer notificação em tempo hábil exonere a Indenizadora de qualquer obrigação de reembolsar a Indenizada por seus honorários advocatícios incorridos antes da notificação); (ii) cooperar razoavelmente em relação à defesa ou acordo da reclamação; e (iii) dar à Indenizadora o controle exclusivo sobre a defesa e acordo da reclamação, contanto que qualquer acordo de uma reclamação não inclua uma obrigação de execução específica ou admissão de responsabilidade pela Indenizada.
d. Indenização pessoal e exclusiva
As indenizações acima mencionadas são pessoais às partes e não podem ser transferidas a terceiros. Esta seção estabelece todas as obrigações de indenização das partes e suas reivindicações exclusivas relacionadas a direitos de propriedade intelectual.
15. Usuários finais do governo dos EUA
O Software e a Documentação são considerados “software comercial para computador” e “documentação comercial de software para computador” de acordo com FAR 12.212 e DFARS 227.7202. Todos os usuários finais do governo dos EUA adquirem o Software e a Documentação apenas com os direitos estabelecidos neste EULA. Quaisquer disposições que sejam incompatíveis com os regulamentos federais de compras não são aplicáveis contra o Governo dos EUA.
16. Exportações
O software, os produtos, a tecnologia e os serviços estão sujeitos às leis e regulamentações de controle de exportação dos EUA e locais. Você e TransPerfect deverão cumprir todas as leis e regulamentações que regem o uso, a exportação, a reexportação e a transferência de software, produtos e tecnologia, e deverão obter todas as autorizações, permissões ou licenças necessárias, tanto nos EUA quanto localmente. Você não poderá usar, exportar ou reexportar o Software, exceto conforme autorizado pelas leis dos Estados Unidos e pelas leis da jurisdição em que o Software foi obtido. Em particular, mas sem limitação, o Software não pode ser exportado ou reexportado (a) para qualquer país embargado pelos EUA ou (b) para qualquer pessoa na Lista de Nacionais Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA ou na Lista de Pessoas Negadas ou Lista de Entidades do Departamento de Comércio dos EUA. Ao utilizar o Software, você declara e garante que não está localizado em nenhum desses países ou em nenhuma dessas listas. Você também concorda em não usar esses produtos para quaisquer fins proibidos pela legislação dos Estados Unidos, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, projeto, fabricação ou produção de armas nucleares, mísseis ou armas químicas ou biológicas.
17. Sobrevivência
As seções 4, 5, 9, 10, 11, 13-17, 19-23 e 25 permanecerão em vigor mesmo após o término ou expiração deste EULA.
18. Interoperabilidade
Caso exigido pela legislação aplicável, TransPerfect fornecerá a você as informações de interface necessárias para alcançar a interoperabilidade entre o Software e outro programa criado independentemente. TransPerfect fornecerá essas informações de interface mediante sua solicitação por escrito. Você deverá manter essas informações em estrita confidencialidade e cumprir rigorosamente todos os termos e condições aplicáveis sob os quais TransPerfect disponibiliza tais informações.
19. Beneficiários Terceiros
Este Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) não concede quaisquer benefícios a terceiros, a menos que isso seja expressamente declarado. Em particular, nenhuma pessoa que não seja parte do EULA pode exigir o cumprimento ou beneficiar-se de quaisquer de seus termos nos termos da Lei de Contratos (Direitos de Terceiros) 1999.
20. Lei aplicável e arbitragem
Este Contrato de Licença de Usuário Final (EULA), bem como quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a ele, serão regidos exclusivamente pelas leis do Estado de Nova York, EUA, sem levar em consideração as normas de conflito de leis. A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre a Venda Internacional de Mercadorias está expressamente excluída. Qualquer disputa entre as partes decorrente ou relacionada à validade, construção, interpretação ou execução deste EULA que não puder ser resolvida amigavelmente será submetida a arbitragem vinculativa e confidencial. A sede de tais procedimentos de arbitragem será no distrito de Manhattan, condado e estado de Nova York, EUA, e tais procedimentos serão, salvo disposição expressa em contrário neste documento, conduzidos de acordo com as regras do Comprehensive Arbitration Rules da JAMS, Inc. (“JAMS”). Qualquer procedimento de arbitragem desse tipo será conduzido perante três (3) árbitros da JAMS, sendo um árbitro selecionado por cada uma das partes e o terceiro selecionado pelos dois primeiros árbitros, a menos que as partes concordem com um único árbitro, caso em que esse árbitro único será selecionado por acordo das partes a seu critério razoável. As partes concordam em cooperar entre si e com a JAMS para selecionar o(s) árbitro(s) dentro de duas (2) semanas após o protocolo do pedido de arbitragem. A parte que apresentar o pedido de arbitragem deverá anexar a esse pedido uma petição inicial, incluindo todas as provas documentais em que se baseia. Serão permitidos depoimentos, mas nenhuma das partes poderá exigir mais de 3 depoimentos. O(s) árbitro(s) terá(ão) autoridade para emitir intimações, a menos que seja(m) proibido(s) por lei. O(s) árbitro(s) não terá(ão) autoridade para conceder indenizações punitivas, honorários advocatícios, custas ou despesas. A decisão e a sentença do(s) árbitro(s) serão definitivas e vinculativas para as partes e poderão ser executadas em qualquer tribunal de jurisdição competente. As partes concordam que a Lei Federal de Arbitragem será aplicada em relação a qualquer decisão proferida pelo(s) árbitro(s). As partes dividirão igualmente os custos da arbitragem. Qualquer das partes poderá obter uma medida cautelar em qualquer tribunal de jurisdição competente com relação a qualquer alegada violação de direitos de propriedade intelectual ou direitos autorais, sem a necessidade de prestar caução ou outra garantia, nem de comprovar danos.
Se você for uma agência do setor público ou uma instituição governamental localizada nos Estados Unidos, as leis da jurisdição principal em que você estiver localizado regerão o EULA e quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a ele. Para clientes do Governo Federal dos EUA, este EULA será regido e interpretado de acordo com as leis dos Estados Unidos da América.
21. Integração
Caso alguma parte deste EULA seja considerada nula ou inexequível, as demais disposições deste EULA permanecerão em pleno vigor e efeito. Exceto quando expressamente declarado ou expressamente alterado em um contrato assinado, este EULA constitui o acordo integral entre as partes com relação ao Software e substitui todas as comunicações, entendimentos ou acordos anteriores ou contemporâneos (sejam escritos ou verbais) referentes a este assunto. As partes concordam que a versão em inglês do EULA prevalecerá em caso de conflito entre ela e qualquer versão traduzida para outro idioma. TransPerfect e o logotipo TransPerfect são marcas comerciais ou marcas registradas da TransPerfect e/ou de suas afiliadas nos EUA e em outros países.
22. Disposições Gerais
a. Relacionamento
Nos termos deste EULA, as partes são contratantes independentes e expressamente renunciam a qualquer parceria, franquia, joint venture, agência, relação empregador/empregado, fiduciária ou outra relação especial. Nenhuma das partes pretende que este EULA beneficie ou crie qualquer direito ou causa de ação em favor de qualquer pessoa ou entidade que não sejam as partes. Este Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) não tem a intenção de criar qualquer tipo de beneficiário terceiro. Você não deve afirmar a terceiros que possui qualquer direito de vincular TransPerfect de qualquer forma e não deverá fazer quaisquer declarações ou garantias em nome da TransPerfect .
b. Divisibilidade
Se um tribunal considerar que qualquer disposição deste EULA é inválida ou inexequível de acordo com a lei aplicável, o tribunal modificará a disposição na medida mínima necessária para torná-la válida e exequível ou, se não puder ser tornada válida e exequível, o tribunal excluirá a disposição deste EULA. A alteração não afetará a validade da disposição alterada nem a validade de qualquer outra disposição deste EULA, que permanecerá em pleno vigor e efeito.
c. Tarefa
Você não poderá sublicenciar, ceder ou transferir seus direitos sob este EULA sem o consentimento prévio por escrito da TransPerfect . Qualquer tentativa de sua parte de sublicenciar, ceder ou transferir quaisquer de seus direitos, deveres ou obrigações sob este EULA, seja direta ou indiretamente por meio de fusão, aquisição ou mudança de controle, será nula e sem efeito.
d. Utilização do Website
TransPerfect concede a você permissão para acessar e visualizar este site TransPerfect , bem como para copiar eletronicamente e imprimir em papel partes deste site, exclusivamente para fins de informação e referência. Qualquer outra utilização dos materiais deste site, incluindo reprodução para fins diferentes dos mencionados acima, ou qualquer modificação, distribuição ou republicação sem a prévia autorização por escrito da TransPerfect , é estritamente proibida. Todos os direitos são reservados em relação a todas as informações, textos, fotografias, designs, gráficos, imagens, gravações de som e vídeo, animações e outros materiais e efeitos (incluindo logotipos) que são protegidos por direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço e outros direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes à TransPerfect ou a terceiros e contidos neste site TransPerfect . Você reconhece e concorda que esses direitos pertencem aos seus respectivos proprietários e estão protegidos em todas as formas, mídias e tecnologias, sejam elas existentes agora ou desenvolvidas posteriormente.
23. Notificações
TransPerfect poderá enviar-lhe notificações por e-mail, correio normal e/ou publicações no site TransPerfect ou em qualquer outro site utilizado com o Software. As notificações à TransPerfect devem ser enviadas para TransPerfect , Office of General Counsel, 1250 Broadway, New York, NY 10001 , a menos que este EULA permita especificamente outros meios de notificação.
24. Força Maior
Exceto em relação às obrigações de pagamento, nenhuma das partes será responsável por falhas no cumprimento de suas obrigações devido a eventos fora do controle razoável da parte afetada, incluindo acidentes, eventos climáticos severos, casos fortuitos, ações de qualquer órgão governamental, pandemias, atos de terrorismo ou a estabilidade ou disponibilidade da Internet ou partes dela.
25. Reservas de direitos, subcontratação e modificações
A omissão em exercer qualquer direito previsto neste EULA não constituirá renúncia a esse direito.
26. Definições
“Serviço em Nuvem” significa a oferta de software como serviço (SaaS) hospedada TransPerfect ou outro recurso habilitado para nuvem TransPerfect licenciado por Você.
“Informação Confidencial” significa informação proprietária não pública da TransPerfect obtida por Você em conexão com este EULA, que: (i) está marcada de forma visível; ou (ii) se divulgada verbalmente, é resumida por escrito para Você dentro de 14 dias; ou (iii) é informação não marcada ou resumida dessa forma, mas que por sua natureza ou dadas as circunstâncias de sua divulgação devem ser razoavelmente consideradas confidenciais. Você concorda que todas as informações referentes a preços, funcionalidades e desempenho do Software são Informações Confidenciais e não podem ser utilizadas para qualquer finalidade não autorizada neste documento, nem divulgadas a terceiros sem o consentimento por escrito da TransPerfect .
"Conteúdo" significa qualquer conteúdo ou dado fornecido TransPerfect , incluindo, entre outros, informações geográficas ou de domínio, regras, assinaturas, inteligência de ameaças ou outros feeds de dados de ameaças, URLs suspeitos e feeds de dados de endereço IP.
“Dados do Cliente” significa todas as informações e dados que Você fornece ou transfere para a TransPerfect ou que o Software coleta de Você ou de seu(s) sistema(s), em conexão com o Seu uso do Software. Os dados do cliente não incluem dados de telemetria.
"Obra Derivada" significa uma obra baseada em uma ou mais obras preexistentes (como uma revisão, tradução, dramatização, versão cinematográfica, resumo, condensação, aprimoramento, modificação ou qualquer outra forma em que a obra preexistente possa ser reformulada, transformada ou adaptada) que, se criada sem a autorização do detentor dos direitos autorais da obra preexistente, constituiria uma violação de direitos autorais.
“Documentação” significa os manuais do usuário ou técnicos TransPerfect , materiais de treinamento, especificações, fichas de dados de privacidade ou outras informações aplicáveis ao Software, se houver.
“Dados Pessoais” significa qualquer informação que possa ser usada para identificar um indivíduo e pode incluir nome, endereço, endereço de e-mail, número de telefone, informações de login (número da conta e senha), preferências de marketing, informações da conta de mídia social ou número do cartão de pagamento.
“Software” significa a imagem binária dos programas de computador TransPerfect (incluindo atualizações), que pode ser um arquivo para download, entregue em mídia física, pré-instalado no sistema de computador local, residente em ROM/Flash (memória do sistema) ou hospedado na nuvem, e adquirido ou licenciado da TransPerfect .
“Dados de Telemetria” significa todas as informações e dados que o Software gera em conexão com o Seu uso, incluindo, entre outros, política de rede, informações de registro e configuração; dados de inteligência de ameaças, URLs, metadados ou dados de fluxo de rede; origem e natureza do malware; os tipos de software ou aplicativos instalados em uma rede ou endpoint; informações sobre os dispositivos conectados a uma rede; informações geradas por sensores, dispositivos e máquinas; informações relacionadas ao uso, origem do uso, padrões de tráfego ou comportamento dos usuários de uma rede ou Software; e informações relativas à existência de cookies, web beacons e outros aplicativos semelhantes.
“ TransPerfect ”, “nós”, “nosso” ou “nossos” significa TransPerfect Technologies LLC ou suas afiliadas aplicáveis.
"Atualizações" significa todas as atualizações, melhorias, correções de bugs, correções de erros, aprimoramentos e outras modificações do Software.
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